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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel, localizado na Rua João dos Santos Ferreira, nº 20, Bairro São Francisco, na sede do município de Carinhanha-BA, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação de Carinhanha, para instalações do Núcleo de Atendimento da Educação Inclusiva de Carinhanha (NAEIC).

MUNICIPIO DE CARINHANHA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 13.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100287091Controle PNCP14105209000124-1-000092/2026Processo0522026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARINHANHACNPJ do órgão14105209000124Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalCarinhanha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carinhanha/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel, localizado na Rua João dos Santos Ferreira, nº 20, Bairro São Francisco, na sede do município de Carinhanha-BA, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação de Carinhanha, para instalações do Núcleo de Atendimento da Educação Inclusiva de Carinhanha (NAEIC)

R$ 13.300,00

Quantidade: 7 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.900,00 · Em andamento