DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, jogos e recursos sensoriais para estruturação e funcionamento das Salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE das escolas municipais em tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Brumado/BA.
MUNICIPIO DE BRUMADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
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Compra71Controle PNCP14105704000133-1-000127/2026Processo640ÓrgãoMUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ do órgão14105704000133Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADOLocalBrumado/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 09:52Abertura21/09/2026, 09:00Encerramento21/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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