InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS – BAHIA
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
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Compra0034Controle PNCP14126981000122-1-000067/2026Processo098/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ do órgão14126981000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZERLocalEntre Rios/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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