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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de cordoes de identificacao para alunos com Transtorno do Espectro Autista TEA e abafadores de ruido protetores auriculares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de IbirataiaBA visando promover a identificacao acessibilidade inclusao e o bemestar dos estudantes com TEA no ambiente escolar

MUNICIPIO DE IBIRATAIA · Prefeitura Municipal de Ibirataia - BA

Valor estimadoR$ 14.366,10
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Dados da publicação

Compra012/2026DEControle PNCP14131569000109-1-000038/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIRATAIACNPJ do órgão14131569000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ibirataia - BALocalIbirataia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisicao de cordoes de identificacao para alunos com Transtorno do Espectro Autista TEA e abafadores de ruido protetores auriculares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de IbirataiaBA visando promover a identificacao acessibilidade inclusao e o bemestar dos estudantes com TEA no ambiente escolar

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