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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de herbicidas e inseticidas, devidamente registrados e autorizados pelos órgãos competentes, destinados ao controle de plantas daninhas e insetos em áreas públicas, áreas verdes e demais espaços sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Rural

MUNICIPIO DE ITAPITANGA · Prefeitura Municipal de Itapitanga

Valor estimadoR$ 41.436,70
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Dados da publicação

Compra012Controle PNCP14147482000111-1-000029/2026Processo076-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPITANGACNPJ do órgão14147482000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapitangaLocalItapitanga/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:02Abertura12/05/2026, 09:00Encerramento18/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.