InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA E CONFECÇÃO DE DEZ MEDALHASDA COMENDA DO MÉRITO FIRMINO ALVES PARA A PREFEITURA DE ITABUNA/BA
MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Dados da publicação
Compra000009Controle PNCP14147490000168-1-000046/2026ProcessoIN-0009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABUNACNPJ do órgão14147490000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública