DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para fornecimento de Generos Alimentícios, destinada aos usuários dos grupos de convivência do CRAS do Município de Itapé, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
MUNICIPIO DE ITAPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
Dados da publicação
Compra000059Controle PNCP14147938000143-1-000027/2026Processo000059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECNPJ do órgão14147938000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉLocalItapé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras