InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Grupo Musical PIRULITO E PAÇOCA, por intermédio da empresa 51.110.061 LEOMARA SILVA OLIVEIRA (MATRIZ E FILIAIS), detentora da exclusividade de representação artística, para realização de show artístico no dia 11 de junho de 2026, no São João Antecipado de Itapé 2026. §1º A apresentação artística ocorrerá no dia 12 de junho de 2026, com início previsto para as 16h00min.
MUNICIPIO DE ITAPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
Dados da publicação
Compra000085Controle PNCP14147938000143-1-000030/2026Processo000085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECNPJ do órgão14147938000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉLocalItapé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública