InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.
MUNICIPIO DE ITAJUIPE · Prefeitura Municipal de Itajuípe
Dados da publicação
Compra047/2026Controle PNCP14147946000190-1-000042/2026Processo034/2026INXÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ do órgão14147946000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItajuípeLocalItajuípe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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