InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE ITAJUIPE · MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA

Valor estimadoR$ 40.000,00

Dados da publicação

Compra083/2026Controle PNCP14147946000190-1-000085/2026Processo057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ do órgão14147946000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BALocalItajuípe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos