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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE ITAJUIPE · MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA

Valor estimadoR$ 25.560,00
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Dados da publicação

Compra138/2026Controle PNCP14147946000190-1-000106/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ do órgão14147946000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BALocalItajuípe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “complementar, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itajuípe/BA.