InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel S-10 e diesel S-500), para abastecimento dos veículos das secretarias municipais de Itajuípe/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
MUNICIPIO DE ITAJUIPE · MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA
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Compra244/2026Controle PNCP14147946000190-1-000160/2026Processo188/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ do órgão14147946000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BALocalItajuípe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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