DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e serigrafia de 20 (vinte) unidades de coletes de identificação na cor Azul, destinados à padronização e segurança das equipes do Departamento de Fiscalização. Os coletes deverão ser de alta qualidade, confeccionados em tecido técnico (Tergal ou Oxford) e personalizados com o Brasão do Serviço Público Federal e logomarca institucional, nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES.AMAZONAS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP14189955000143-1-000003/2026Processo26.4.000000921-9ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão14189955000143Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES.AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 17:40Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Documento de Formalização de Demanda.
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