DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de kit enxoval para gestantes em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas nos programas socias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE GANDU · Prefeitura Municipal de Gandu
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP14195358000121-1-000018/2026Processo070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GANDUCNPJ do órgão14195358000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de GanduLocalGandu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:59Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras