DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para apresentação de proposta técnica. cientifica e financeira destinada a execução e/ou implementação de ações relacionadas ao programa minha casa minha vida-PMCMV, conforme as necessidades e diretrizes estabelecidas pela administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE GANDU · MUNICÍPIO DE GANDU/BA
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP14195358000121-1-000068/2026Processo312/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GANDUCNPJ do órgão14195358000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE GANDU/BALocalGandu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 08:56Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.