InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba.
MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP14197586000130-1-000019/2026Processo040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública