InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor DAN VENTURA, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026. A apresentação ocorrerá conforme as especificações abaixo: • Data do show: 01 de agosto de 2026. • Duração mínima: 90 (noventa) minutos ininterrompidos. • Local: Circuito Oficial da Micareta de Jacobina/BA. • Horário: Conforme cronograma oficial expedido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 170.000,00

Compra050Controle PNCP14197586000130-1-000098/2026Processo252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:31

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor DAN VENTURA, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026. A apresentação ocorrerá conforme as especificações abaixo: • Data do show: 01 de agosto de 2026. • Duração mínima: 90 (noventa) minutos ininterrompidos. • Local: Circuito Oficial da Micareta de Jacobina/BA. • Horário: Conforme cronograma oficial expedido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

R$ 170.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: APRESENTAÇÃO · Unitário: R$ 170.000,00 · Em andamento

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