DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota das Secretarias da Prefeitura Municipal de Brejões/BA.
MUNICIPIO DE BREJOES · Prefeitura Municipal de Brejões
Dados da publicação
CompraDL-001/2026Controle PNCP14197768000101-1-000024/2026Processo013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJOESCNPJ do órgão14197768000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BrejõesLocalBrejões/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 12:05Abertura13/01/2026, 00:00Encerramento16/01/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.