InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “FERNANDA BRUM”, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.
MUNICIPIO DE JITAUNA · Prefeitura Municipal de Jitaúna
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Compra045/2026Controle PNCP14205686000161-1-000104/2026Processo182/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JITAUNACNPJ do órgão14205686000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JitaúnaLocalJitaúna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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