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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL HUMORÍSTICA DO ARTISTA “SELMA DE NIETA”, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNIÍPIO DE QUEIMADAS-BA

MUNICIPIO DE QUEIMADAS · CABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP14218952000190-1-000010/2026Processo012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ do órgão14218952000190Unidade compradoraCABINETE DO PREFEITOLocalQueimadas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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