DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de areia para atender as demandas da Secretária Municipal de Serviços Públicos e da Ordem Pública – SMSOP no município de Santo Amaro - BA
MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
Dados da publicação
CompraDI0027/2026Controle PNCP14222566000172-1-000113/2026Processo0192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras