InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da FORRO DO TICO a ser realizada no dia 23/06/2026, nos festejos juninos, na praga de eventos Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura

MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Cultura

Valor estimadoR$ 130.000,00

Dados da publicação

CompraI028/2026Controle PNCP14232086000192-1-000128/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de CulturaLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública