InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da FORRO DO TICO a ser realizada no dia 23/06/2026, nos festejos juninos, na praga de eventos Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura
MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Cultura
Dados da publicação
CompraI028/2026Controle PNCP14232086000192-1-000128/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de CulturaLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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