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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do show artístico da banda JACKELBE OLIVEIRA PISADA DO VAQUEIRO a ser realizado no dia 20/06/2026, nos festejos juninos, na praga de eventos Tanque da Nação, sede deste municipio, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura

MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Cultura

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

CompraI058/2026Controle PNCP14232086000192-1-000194/2026Processo179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de CulturaLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 08:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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