DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente Contrato consiste na Contratação Emergencial de empresa especializada para assegurar a continuidade dos serviços de publicidade institucional no âmbito do Município de Valença/BA, atividade esta que se revela indispensável ao regular desempenho das funções governamentais, notadamente no que se refere à divulgação de atos oficiais, campanhas de utilidade pública e comunicação de interesse coletivo, de acordo com Termo de Referência e Proposta de Preços contratada.
MUNICIPIO DE VALENCA · Prefeitura Municipal de Valença
Dados da publicação
Compra017/2026Controle PNCP14235899000136-1-000028/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ValençaLocalValença/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 16:43Abertura08/04/2026, 00:00Encerramento10/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VII · Dispensa de Licitação: os casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem
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