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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar Terrestre para os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Valença, executados com Fornecimento de Veículos, Condutores, Combustível, Manutenção, Seguros e Demais Insumos necessários à Operação, compreendendo: a) o Transporte Escolar Regular, Prestado nos Percursos relacionados no Anexo I, nos dias de Operação do Calendário Escolar; b) o Transporte para Atividades Pedagógicas Complementares Fora Município de Valença, de Caráter Eventual, executado por demanda da Secretaria Municipal de Educação, compreendidas Visitas Técnicas, Feiras Educacionais, Eventos Culturais, Projetos Interdisciplinares e Competições Esportivas Estudantis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.

MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA

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Dados da publicação

Compra020Controle PNCP14235899000136-1-000061/2026Processo258/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação06/08/2026, 09:58Abertura10/09/2026, 11:48Encerramento24/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  4. Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.032/2026 · Valença/BA · Dispensa · 21/09/2026
  5. Locação de imóvel situado na Rua Conselheiro Ferraz nº 98, Centro- Valença- BA, especificamente par funcionamento do CREAS (Centro de Referência e Especializado de Assistência Social) ligado à Secretaria de Promoção Social de Valença/BA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.048/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
  6. Locação do imóvel situado na Rua Guarajuba S/N, Loteamento Jardim Michelle, Guaibim, Valença-BA, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para atender à necessidade da beneficiária JOSENICE SILVA DE JESUS, portadora do CPF: 058.414.821-65, e RG nº 0586414.821-65 – SSP/BA, conforme Lei de Benefício Eventual nº 2.582 de 04 de Setembro de 2019, em situação de vulnerabilidade social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.047/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
  7. locação do imóvel situado a Rua Ulisses Melgaço Palma, nº. 206, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do DEPÓSITO COMO DEPÓSITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.049/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de Mini Trio e Pranchão, incluindo operação técnica, motorista, combustível, manutenção e demais insumos necessários, destinados a realização dos festejos juninos promovidos pelo Município de Valença/BA, conforme Termo de referencia e Proposta de Preços da Contratada.029/2026 · Valença/BA · Dispensa · 15/09/2026
  9. Contratação da atração artística musical Banda “ ALCEMAR GOMES”, para apresentação no dia 24/06/2026, às 23:00hs, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá no Povoado de Orobó, Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.045/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 13/09/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de armarinho, costura e artesanato, incluindo ferramentas e acessórios correlatos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, artísticas e culturais, à execução de projetos e oficinas educacionais e à confecção de figurinos, adereços, cenários e ornamentações, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do município de Nova Itarana/BAMUNICIPIO DE NOVA ITARANAPE. N° 017/2026/SRP · Nova Itarana/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas temporárias destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos, comemorativos e comunitários promovidos ou apoiados pelo Município de Teofilândia/BAMUNICIPIO DE TEOFILANDIAPE021 · Teofilândia/BA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  3. CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistema deGerenciamento de Informações Culturais, destinado à captação, organização egerenciamento de informações da cadeia produtiva da cultura municipal, apoiandomecanismos de controle nos âmbitos Municipal, Estadual e FederalMUNICIPIO DE ITACARE000017 · Itacaré/BA · Dispensa · 25/09/2026
  5. o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para execução de oficinas de música, mediante celebração de Termo de Execução Cultural (TEC), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.MUNICIPIO DE OLINDINA029 · Olindina/BA · Credenciamento · 25/09/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA.MUNICIPIO DE CACHOEIRA229 · Cachoeira/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Valença/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.