DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa Direta a Contratação Direta de Empresa para Aquisição de Testes de Cloro Livre, para atender as ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde Ambiental, conforme Especificações e Quantidades contidas no Termo de Referência em anexo.
MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
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Compra016/2026Controle PNCP14235899000136-1-000063/2026Processo122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 19:53Abertura23/04/2026, 08:48Encerramento28/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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