InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ref. prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação do artista PABLO A VOZ ROMANTICA, fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade.
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Dados da publicação
Compra000039Controle PNCP14239578000100-1-000165/2026Processo105368/2026 /2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública