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DispensaDivulgada no PNCP

para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica com recapeamento, incluindo regularização de base, aplicação de CBUQ e pintura de ligação, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções-BA

MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções

Valor estimadoR$ 130.968,00
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Dados da publicação

Compra021/2026Controle PNCP14242200000165-1-000065/2026Processo099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POCOESCNPJ do órgão14242200000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PoçõesLocalPoções/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 11:00Abertura16/04/2026, 00:00Encerramento22/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pavimentacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Poções/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.