DispensaDivulgada no PNCP
para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica com recapeamento, incluindo regularização de base, aplicação de CBUQ e pintura de ligação, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções-BA
MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções
Dados da publicação
Compra021/2026Controle PNCP14242200000165-1-000065/2026Processo099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POCOESCNPJ do órgão14242200000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PoçõesLocalPoções/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 11:00Abertura16/04/2026, 00:00Encerramento22/04/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras