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Chamada públicaDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À OUTORGA, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO USO PRIVATIVO DE ÁREA PÚBLICA DELIMITADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A FESTA DO DIVINO 2026, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA POR CONTA E RISCO DO PERMISSIONÁRIO

MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra018/2026Controle PNCP14242200000165-1-000068/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POCOESCNPJ do órgão14242200000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PoçõesLocalPoções/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 11:00Abertura28/04/2026, 00:00Encerramento29/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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