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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Coniratayao de profissional do setor artistico (Netto Brito) diretamente ou por meio de empresario exclusivo, consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. para apresentacao musical nos festejos da tradicional Festa do Divino - 2026 no municipio de Pocoes/BA

MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções

Valor estimadoR$ 240.000,00
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Dados da publicação

Compra021/2026Controle PNCP14242200000165-1-000081/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POCOESCNPJ do órgão14242200000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PoçõesLocalPoções/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “opiniao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Poções/BA.