DispensaDivulgada no PNCP
contratagao de empresa para prestagao de servigos em ornamentagao de paleo e camarim da festa do divino no ano de 2026
MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções
Dados da publicação
Compra031/2026Controle PNCP14242200000165-1-000105/2026Processo146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POCOESCNPJ do órgão14242200000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PoçõesLocalPoções/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras