DispensaDivulgada no PNCP
O 20º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR UTILIZA SUAS INSTALAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE APOIO, INCLUINDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ATIVIDADES DE COMANDO, ALOJAMENTOS, GARAGENS DE VIATURAS, DEPÓSITOS, ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES PRÓPRIAS DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES, DA CIRCULAÇÃO PERMANENTE DE MILITARES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS, DA EXISTÊNCIA DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, REDES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS, CAIXAS DE PASSAGEM, ÁREAS DE ARMAZENAMENTO, GARAGENS E DEMAIS AMBIENTES, EXISTE POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA E PROLIFERAÇÃO DE ARANHAS, BARATAS, FORMIGAS, RATOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS. A PRESENÇA E PROLIFERAÇÃO DESSES AGENTES PODE COMPROMETER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO À SAÚDE DOS MILITARES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS, PODENDO OCASIONAR CONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES, ALIMENTOS E MATERIAIS, DANOS A INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE CONTROLE ESPECÍFICO DE BARATAS DA ESPÉCIE BLATTELLA GERMANICA, CONSIDERANDO SUA ELEVADA CAPACIDADE DE REPRODUÇÃO E ADAPTAÇÃO A AMBIENTES INTERNOS, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COMO COZINHAS, ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO, DEPÓSITOS, ALOJAMENTOS, BANHEIROS, RALOS, FRESTAS, RODAPÉS, RODATETOS E DEMAIS PONTOS DE ABRIGO.
FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR · FUMREBOM
Dados da publicação
Compra10980Controle PNCP14426511000184-1-000032/2026Processo2026011396ÓrgãoFUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARCNPJ do órgão14426511000184Unidade compradoraFUMREBOMLocalÁguas Lindas de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras