DispensaDivulgada no PNCP
Auxilio natalidade, Beneficio eventual para Jakeline Silva Santos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Fundo Municipal de Assistencia Social
Dados da publicação
Compra(8487) | 915-0Controle PNCP14457983000102-1-000023/2026Processo915/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão14457983000102Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalGameleira de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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