DispensaDivulgada no PNCP
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS I
Dados da publicação
CompraRM11071812026Controle PNCP14485841000140-1-001074/2026Processo07471342025002744554ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS ILocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras