DispensaDivulgada no PNCP
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS V
Dados da publicação
CompraRM11126902026Controle PNCP14485841000140-1-001987/2026Processo074203972026005445539ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS VLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras