InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS11103182026Controle PNCP14485841000140-1-002027/2026Processo07471172026004088875ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública