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DispensaDivulgada no PNCP

PINTURA A MAO livre em grafite em parede interna do Centro AFROUNEB com fornecimento de todo materia

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS V

Valor estimadoR$ 2.360,00
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Dados da publicação

CompraPCE1123820260050Controle PNCP14485841000140-1-002208/2026Processo074203972026003450110ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS VLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 03:10Abertura04/09/2026, 08:30Encerramento04/09/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Equipamentos e Materiais de Fotografia e ProjeçãoRM11133912026 · Seabra/BA · Dispensa · 31/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS

  1. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente aqueles acompanhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelas beneficiárias do Programa Bolsa Família, sob a gestão e coordenação da Secretaria Municipal.MUNICIPIO DE SANTA BARBARAPE026.2026 · Santa Bárbara/BA · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática através da inexigibilidade de licitação para concessão de 4.800 (quatro mil oitocentos) bilhetes de passagem através de Cartões de Bilhete Avulso e Créditos Eletrônicos, de transporte coletivo por ônibus/metrô para locomoção das mulheres referenciadas e acompanhadas em um dos três Centros de Referência de Atendimento à Mulher em 2026, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR21 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  3. Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao desenvolvimento das atividades práticas dos cursos e oficinas de culinária e gastronomia promovidos pelo Centro de Formação e pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) CRAS I, II e III, bem como ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania e de seus equipamentos, incluindo CREAS, Casa de Acolhimento, Cozinha e Padaria Comunitária.MUNICIPIO DE ITABERABAFMAS030DIS-2026 · Itaberaba/BA · Dispensa · 12/08/2026
  4. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamento de climatização, em razão da necessidade de adequar a estrutura física, para o bem estar dos colaboradores e visitantes que frequentam o espaço dos Centros de Referência e ao Setor do Cadastro Único/Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Promoção Social.MUNICIPIO DE VERA CRUZ047 · Vera Cruz/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender às necessidades da assistência farmacêutica nos serviços das 12 (doze) unidades de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazaré/Bahia, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NAZARE032/2026 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NOS SERVIÇOS DAS 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BAHIA.MUNICIPIO DE NAZARE032 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BAMUNICIPIO DE ITACARE000034 · Itacaré/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Aquisição de aparelhos de ares condicionados e notebooks para adequação nas repartições das escolas da rede municipal do ensino básico e centros municipais de educação infantil, conforme Plano de trabalho, Convênio n.º 151/2022 e seu 5.º Termo Aditivo, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia.MUNICIPIO DE ITAMBE023 · Itambé/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais, insumos e equipamentos médico-hospitalares, bem como itens destinados aos serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, visando atender às necessidades das unidades e centros de saúde do Município de Acajutiba-BAMUNICIPIO DE ACAJUTIBA018 · Acajutiba/BA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  10. Aquisição de materiais de cama e banho, devidamente personalizados com a identificação da rede municipal de ensino, destinados a atender às necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e das escolas que atendem crianças de creche e pré-escola, na faixa etária de 02 a 05 anos, do Município de Angical/BA, com fornecimento sob demanda, conforme as necessidades da Administração Pública.MUNICIPIO DE ANGICAL009 · Angical/BA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio de Jesus/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.