DispensaDivulgada no PNCP
OFICIO Nº397/2026 ENCAMINHAMENTO DE PROCESO DE CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECILAIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CORTE E COSTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SILVANIA · SILVANIA FMAS
Dados da publicação
Compra(16100) | 11-0Controle PNCP14650536000167-1-000017/2026Processo5065/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SILVANIACNPJ do órgão14650536000167Unidade compradoraSILVANIA FMASLocalSilvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.