DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de óculos de grau (armação e lente) para alunos no período de alfabetização na idade certa, de 5 a 7 anos, matriculados em escolas da rede pública de ensino dos municípios consorciados de Bento Gonçalves, Garibaldi e Veranópolis, por meio do PROGRAMA OLHOS DO AMANHÃ.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGA · CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA

Valor estimadoR$ 6.763,63

Dados da publicação

Compra0001Controle PNCP14662467000101-1-000015/2026Processo052ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGACNPJ do órgão14662467000101Unidade compradoraCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHALocalGaribaldi/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 11:30Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras