InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PALESTRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PROFESSOR JAMIL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(3432) | 3-0Controle PNCP14662637000158-1-000028/2026Processo1834/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PROFESSOR JAMILCNPJ do órgão14662637000158Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalProfessor Jamil/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.