InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto PULSAR MÚSICAL oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Alessandro Sanfoneiro, Wagner Ribeiro, Jotta Bezzy, Nandinho Pressão, Felipe Rosa, Jean Gadelha, Josy Oliveira, representados pela empresa AGORA PRODUÇÕES E EVENTOS, para apresentação no dia 26/04/2026, no horário de 17h00 ás 23h00 na Praça do Campo do Imperador, localizada na Avenida General Gurjão, s/n, Bairro: Imperador, CEP: 68.744-323, Castanhal-PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra063Controle PNCP14662886000143-1-000081/2026Processo2274539ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.