InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de GIULIANA YUKARI MURAKAMI DA PAIXAO, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “ESCRITA CRIATIVA DE NARRATIVAS”, no dia 24/06/2026 (CH 8h) no município de Salinópolis-PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra279Controle PNCP14662886000143-1-000274/2026Processo2831661ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.