Item 1 · Oficina de “BRAILLE – Módulo II / Projeto Múltiplas Visões”
R$ 2.520,00Quantidade: 1 · Unidade: R$ 2.520,00 · Unitário: R$ 2.520,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de THAIANE RODRIGUES MARTINS (PF), por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “BRAILLE – Módulo II / Projeto Múltiplas Visões”, no período de 07 a 23/07/2026, exceto nos dias 10, 13 e 17/07 (CH 30h).
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra331Controle PNCP14662886000143-1-000324/2026Processo2931005ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.