InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “Cultura Amazônica Viva”, oriunda de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Zezinho dos Teclados, Allan Dias, Antônio Marcos, Leozinho Forrozeiro, Thais Porpino, Luizinho de Irauçuba., representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 27 e 28 de junho de 2026, no horário de 20H00MIN AS 00H00, no Município de São João do Araguaia -PA
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra338Controle PNCP14662886000143-1-000329/2026Processo2839512ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.