InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “ENCONTRO CULTURAL” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Zezinho dos Teclados, Rodrigo Alves, Luizinho de Irauçuba, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA a ser realizado nos dias 01/07/2026 de 12H00 AS 17H00,na Vila Avelino, BR-316, KM 29, Zona Rural, CEP: 68.644 000, Santa Luzia do Pará/PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra355Controle PNCP14662886000143-1-000343/2026Processo2760407ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.