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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gás refrigerante

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 9.467,46
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP14674303000102-1-000030/2026ProcessoTCE/006057/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 17:37Abertura03/06/2026, 08:30Encerramento08/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Gás, R22, refrigerante para aparelho condicionador de ar. Cilindro contendo 13,6 Kg. Embalagem: devera conter as informações legíveis, indeléveis diretamente sobre o produto, no mínimo: nome/cnpj do fabricante, marca; endereço; data de fabricação e/ou lote; prazo de validade. Gás R410A, refrigerante para aparelho condicionador de ar split. Cilindro contendo 11,3 Kg. Embalagem: devera conter as informações legíveis, indeléveis diretamente sobre o produto, no mínimo: nome/cnpj do fabricante, marca; endereço; data de fabricação e/ou lote; prazo de validade. GAS, R32, refrigerante para aparelho condicionador de ar. Embalagem: em cilindro contendo 9,5 kg, e data de validade. Caso haja divergência entre o CATMAT / CATSER e as especificações do Termo de Referência (TR), serão consideradas as especificações do TR.