InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de suporte técnico, desenvolvimento de novas funcionalidades por demanda, treinamento e atualização de versões do sistema de gestão de pessoas, contendo módulos integrados de folha de pagamento e recursos humanos, com as especificidades da administração pública, bem como serviços correlatos, aderente às normas, políticas e boas práticas de sistema de gerenciamento da segurança da informação (Information Security Management System – ISMS).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP14674303000102-1-000148/2025ProcessoTCE/015082/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos