DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra016/2026Controle PNCP14684811000163-1-000006/2026Processo081/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADOCNPJ do órgão14684811000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalGovernador Dix-Sept Rosado/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia