Contratação emergencial de profissional com formação em Arquitetura e Urbanismo com experiência em organização de eventos institucionais, produção técnica e apoio à comunicação institucional, com o objetivo de auxiliar no planejamento, organização e execução das ações relacionadas à Conferência Internacional CAU 2025, em setembro de 2025, às melhorias da sede do CAU/BR e ao desenvolvimento de documentário comemorativo da Lei nº 12.378/2010, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL · CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso