DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM SERVIÇOS FUNERARIOS, A FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
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Compra53136Controle PNCP14752037000180-1-000096/2026Processo2026021651ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14752037000180Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIALLocalGoianésia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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